Realizou-se nesta terça – feira (10/09/24) pelas 10h no auditório das instalações da Administração Municipal de Belas, o acto de abertura da Semana do Licenciamento das empresas do Sector da Construção
Em acção de colaboração entre o Instituto Regulador da Construção e Obras Públicas e a Administração Municipal de Belas, o acto foi presidido pelo Administrador Adjunto para a Área Técnica, Infra-Estruturas e Serviços Comunitários Garibaldino Constantino em representação do Administrador Municipal Arlindo dos Santos.
Estiveram presentes na actividade os Directores Adjuntos do IRCOP João Pereira e Luís Filipe, Administradores Distritais, Directores Municipais, Chefes de Secção, Representantes da Comissão de Moradores, bem como quadros seniores do IRCOP e da Administração.
Segundo o Director Geral do IRCOP Fernando Malheiros, a emissão de Títulos Habilitantes (Títulos de Registo e Alvarás) da 1ª à 4ª classe de acordo com o simplifica 2.0 passou a ser competência das Administrações Municipais, ficando sob responsabilidade do IRCOP a emissão dos Alvarás da 5ª à 10ª classe.
“É necessário que a empresa tenha idoneidade, capacidade técnica e financeira como factor fundamental para o efeito” referiu a Chefe do Departamento de Qualificação e Licenciamento – Manuela Cristóvão.
Com a duração de 5 dias, na semana do licenciamento no município de Belas se prevê licenciar o maior número de empresas do sector com recurso a plataforma on-line denominada SIGLE-SC (Sistema Integrado de Gestão de Licenciamento de Empresas do Sector da Construção).
